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Categoria: Direito Empresarial

Resumo dos Pontos mais Importantes da Empresa de Responsabilidade Individual Limitada – EIRELI

Já tratamos em diversos textos sobre a mais nova espécie de pessoa jurídica que é a EIRELI, neste texto vamos  resumir alguns pontos importantes sobre elas para condensar informações a respeito dessa modalidade de pessoa jurídica e ter um estudo mais

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Distinção Patrimonial e a EIRELI não Empresária

Como já destacamos antes a Empresa de Responsabilidade Limitada – EIRELI é uma nova espécie de pessoa jurídica que possui como principal característica o fato de ser constituída por único proprietário sendo que há distinção do capital do proprietário e o da empresa, diferente

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Definição e Características das Sociedades Cooperativas

Todas as Sociedades Cooperativas são uma espécie de sociedade simples,mas mesmo o código civil dizendo que as Sociedade Simples não são sociedades empresariais, por possuírem em seu objeto social exercício de atividade intelectual de natureza, artística, cientifica e literária. Termos

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Significado de Affectio Societatis

O termo “affectio societatis” é utilizado no âmbito do direito empresarial e trata-se da vontade dos sócios em criar uma sociedade. Será a declaração de vontade realizada por meio de um instrumento como o contrato social sendo uma manifestação expressa

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Classificação de títulos de Crédito Abstrato e Causal

No mundo dos certames públicos das áreas fiscais, bancárias, jurídicas é sempre necessário ao candidato que deseja se preparar. Conhecer sobre os títulos públicos e sus classificações é então uma necessidade aos candidatos dessas áreas. Sendo assim vamos tratar aqui

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Classificação dos Título de Crédito Quanto a Estrutura

Estamos abordando em nosso site sobre os títulos de créditos e dentre os temas desse assunto vamos tratar mais especificamente da classificação desse instrumentos de crédito com base na estrutura. Nessa classificação possuímos duas espécies que são:

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Quando o Contrato Social das Sociedades Limitadas é regulado pelas Normas das Sociedade Simples e a Lei das S/A’s

As Sociedades Limitadas por serem a espécie de sociedade privada mais utilizada no Brasil é também para efeito de concurso a mais cobrada. Sendo assim o candidato deve ter os mais profundos conceitos a respeito dessa espécie na cabeça. Neste

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Como Ocorre as Deliberações nas Sociedades Limitadas e o Caso do Empate

A Sociedade Limitada é a mais comumente espécie de pessoa jurídica privada utilizada para constituir-se um empresa no Brasil. Apesar disso o Código Civil possui dispositivos que tratam das decisões em uma Sociedade Limitada que abordaremos aqui. As deliberações na Sociedade limitada

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Diferença Entre as Sociedades e a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI

Para compreender o que são as sociedades é primeiramente deve-se compreender o artigo 44 inciso II do Código Civil que determina que a Sociedade é uma espécie de Pessoa jurídica de Direito privado. A EIRELI também é um espécie de PJ

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Diferenças Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI e Empresário Individual

Agora vamos abordar as diferenças entre o empresário Individual e a EIRELI que apesar do nome semelhante são entes jurídicos totalmente distintos quanto a sua previsão legal e a abordagem dada pelo Direito Societário.Por exemplo, quando o Empresário constitui-se como

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