LinkConcursos.com.br > Área de estudo > Orçamento Público
Categoria: Orçamento Público

Princípio da Universalidade no Direito Previdenciário e na Administração Financeira e Orçamentária – AFO

Não é muito incomum, quando estamos estudando certas matérias para concursos públicos, nos depararmos com conceitos e nomes parecidos entre temas distintos exigidos pelos editais de certames públicos. Diante desse possível problema para alguns, mesmas palavras com conceitos distintos,  abre-se

Publicado em Direito Previdenciário, Orçamento Público

Súmula 66 do STF – AFO – Exceção ao Princípio da Universalidade

Uma exceção ao Princípio da Universalidade em Administração Financeira Orçamentária – AFO é a Súmula do STF 66 de 1963. Para facilitar o estudo do estudante para concursos publicamos na integra o conteúdo dessa decisão. Vejamos:

Publicado em Orçamento Público, Súmulas e Jurisprudência

Crédito Adicional e suas Espécies: Conheça o Crédito Extraordinário

Informações sobre o crédito adicional Extraordinário…

Publicado em Orçamento Público

“Regra de Ouro” no Orçamento Público Constitucional

Conforme regramento constitucional, o Poder Legislativo pode autorizar, por maioria absoluta e finalidade precisa, a realização de operações de créditos (empréstimos) em montante superias às despesas de capital fixadas na LOA. Importante destacar que precisa ser para finalidade precisa. Termos

Publicado em Orçamento Público

O que é Crédito Adicional no Orçamento Público

Crédito adicional é trata-se de uma suplementação orçamentária que tem por ojetivo atender despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Termos Relacionados:creditos adicionais orçamento publicoo que são creditos adicionais orçamento publicocredito adicionalo que são créditos adicionais

Publicado em Orçamento Público