Direito Constitucional

Macete para Memorizar Caput do art. 5° da Constituição Federal – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

O artigo 5º da constituição é um dos mais cobrados em Concursos Públicos para certames sobretudo quando envolve cargos para os quais envolvam direitos dos indivíduos.  Ter em mente o  artigo 5º deve estar em bem claro na mente e o caput dele é um dos pontos para ser decorados pelos candidatos.

Sendo assim vamos abordar como decorar o caput desse artigo, veja:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

Macete : Os que possuem direitos individuais são VIP’S, ou melhor, são  VILP’S

  • V – Vida
  • I – Igualdade
  • L – Liberdade
  • P – Propriedade
  • S – Segurança

Atenção : O texto do caput do art. 5° assegura esses direitos de forma expressa tão somente aos brasileiros e aos estrangeiros RESIDENTES no País.

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