Direito Previdenciário

Atividades Sujeitas à Retenção de 11% Somente Como Cessão de Mão de Obra

Estão sujeitos a retenção de 11% sobre a nota fiscal se contratado somente mediante cessão de mão de obra os serviços de:

Acabamento que envolvam conclusão o preparo final ou incorporação das últimas partes ou dos componentes de produtos para o fim de colocá-los em condições de uso;

Embalagem relacionados com preparo de produtos ou mercadorias visando a preservação ou a conservação de suas características para transporte o guarda serviços de acondicionamento compreendendo serviços envolvidos no processo de colocação ordenada dos produtos quando da sua do seu armazenamento o transporte exemplo de sua colocação em paletes empilhamento amarração dentre outros cobrança que objetiva o recebimento de quaisquer valores definidos devidos a empresa contratante ainda que executados periodicamente coleta reciclagem de lixo de resíduos que envolvam a busca o transporte a separação o tratamento ou transformação de materiais inservíveis ou resultantes de processos produtivos exceto quando realizados como utilização de equipamentos de contêineres ou caçambas estácio nariz também estamos submetidos a retenção de 11 por cento sobre o valor da nota fiscal somente na modalidade cessão de mão de obra os serviços de copa que envolva a preparação manuseio a distribuição de tudo qualquer produto alimentício serviços de hotelaria que concorram para o atendimento ao hóspede em hotel pousada paciente hospital clínica em outros estabelecimentos do gênero somente estamos submetidos a retenção de 11 por cento sobre o valor do fiscal serviços de cessão de mão de obra o cortiço ligação de serviços públicos que tenham como objetivo a interrupção a conexão de fornecimento de água e esgoto energia elétrica gás telecomunicações estamos submetidos a retenção de 11 por cento somente na modalidade de cessão de mão de obra a distribuição que se constitui um entrega em locais para determinados ainda que em via pública de bebidas e alimentos discos de panfletos de periódicos de jornais revistas ou de amostras dentre outros produtos mesmo que distribuídos no mesmo período a vários contratante somente se submete a retenção de 11 por cento na qualidade de cessão de mão de obra treinamento ensino assim considerados como um conjunto de serviços envolvidos na transmissão de conhecimento para instrução ou para capacitação de pessoas também é submetida a cessão de mão de obra também somente na qualidade de cessão de mão de obra retenção dos 11 porcentos entrega de contas e documentos que tenham por finalidade fazer chegar neste natal de documentos diversos tais como conta de água conta de energia elétrica conta telefone boleto de cobrança cartão de crédito mala direta ou similares ligação de medidores que tenham por objetivo objetivo a instalação de equipamento destinado a aferição de consumo utilização de determinado produto serviço leitura de medidores aquele que executa periodicamente para coleta de informações da ferida por esse equipamento da velocidade radar consumo de água de gás energia elétrica manutenção de instalações de máquinas e equipamentos quando indispensável seu funcionamento regular e permanente desde que mantida equipe à disposição do contratante implicam na record no recolhimento de 11 por cento sobre o valor da nota fiscal somente na qualidade somente na modalidade cessão de mão de obra montagem que envolvam reunião sistemática conforme disposição para determinado processo industrial artesanal das peças de um dispositivo de um mecanismo qualquer objeto de modo que possa funcionar ou atingir o fim a que se destina operação de máquinas de equipamentos e de veículos relacionados com a sua movimentação o funcionamento envolvendo os serviços do tipo manobras de veículo operador de guindaste painel eletrônico trator colheitadeira moe moenda moenda caminhão fora de estrada operação de pedágio de terminal de transporte que envolva manutenção conservação e limpeza o aparelhamento de terminal de passageiros terrestre aéreo aquático na rodovia de via pública e que envolvam serviços prestados diretamente ao

Mostrar mais

Artigos relacionados

Faça seu comentário:

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Botão Voltar ao topo

Adblock detectado

Ajude a manter este trabalho prestigiando nossos patrocinadores.
%d blogueiros gostam disto: