Debêntures Incentivadas o quê são e como funciona ?
As debentures incentivadas, foram criadas no fim do ano de 2010. Naquele momento, o Governo brasileiro editou uma série de medidas com o objetivo de estimular a construção de um mercado privado de financiamento de longo prazo.
O objetivo dessas mudanças foi prover recursos para a área de infraestrutura do nosso país, portanto toda Debênture se capta recursos para as áreas lista abaixo são consideradas, desde autorizada pelo ministério competente, debêntures incentivadas.
- Logística e transporte;
- Mobilidade urbana;
- Energia;
- Telecomunicações;
- Radiodifusão;
- Saneamento básico; e
- Irrigação.
Características das Debêntures incentivadas:
A grande vantagem da debênture incentivada é quanto ao imposto de renda. Por ser, investimento de renda fixa, a debenture terá IOF e Imposto de Renda. No primeiro caso só incidirá se houver negociação do título antes de 30 dias. Já o IR não será cobrado nas debêntures incentivadas para pessoas físicas.
- Isenção de IR para PF;
- IR para PJ de 15%;
- Vencimento mínimo de 48 meses (4 anos)
- Prazo mínimo para resgate de 24 meses (recompra a partir de 2 anos);
Desde então, surgiram fundos de investimentos especializados em investir em debentures incentivadas para buscar os rendimentos desses títulos. Por exemplo, o mais comum é o fundo Sparta debêntures incentivadas. Há muitos outros verifique com a instituição no qual você trabalha.