Felipe Gonçalves
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Solidariedade no Direito Previdenciário – Resumo para Provas
A Solidariedade é no Direito Previdenciário é um instituto importado do Direito Tributário, como já definimos aqui. Ou seja a…
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Obras de Construção Civil e Solidariedade na Legislação Previdenciária
Ao construirmos é sempre bom saber quais são nossas responsabilidades quanto aos aspectos tributários. Nesse texto vamos avaliar o que…
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Resumo de Solidariedade Tributária para Provas
Solidariedade responsabilidade tributária quando há mais de um Sujeito Passivo para a mesma obrigação tributária em que cada um deles…
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Saiba o que são os Direitos Fundamentais para Provas de Concursos e na Constituição
Os Direitos Fundamentais estão previstos no Título II, da Constituição Federal de 1988 (CF/88). Esse item da CF/88 é chamado…
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O Que Significa Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais:
Até a algum tempo, pensava-se que os direitos fundamentais se aplicavam somente às relações entre indivíduos e Estados. Sendo uma…
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Dimensões dos Direitos Fundamentais
Os direitos fundamentais possuem o que a doutrina chama de dupla dimensão que são: Dimensão Subjetiva e Dimensão Objetiva.
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Características dos Direitos Fundamentais
A doutrina aponta as características dos Direitos Fundamentais, vejamos os principais:
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Significado de Lançamento de Ofício do Auditor Fiscal
No Direito Tributário há o que a doutrina e a lei chama de Lançamento de Ofício que trata-se do ato…
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Multa de Lançamento de Ofício na Legislação Previdenciária
Na lei 9.430/96 há a seguinte previsão para alores no caso do Lançamento de Ofício:
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Gerações de direitos Fundamentais – Características e Conceitos para Provas
Segundo a doutrina há Gerações de Direitos Fundamentais, essas são formas de classificação que busca explicar o surgimentos desses direitos…
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