LinkConcursos.com.br > Área de estudo > Direito Tributário
Categoria: Direito Tributário

Modalidades de Lançamento Tributário

O texto do Código Tributário Nacional prevê três modalidades de lançamento tributário sendo classificadas conforme a maior ou menor participação do sujeito passivo contribuinte ou responsável no lançamento assim conseguindo as seuintes modalidades de lançamento do crédito tributário: Lançamento por

Publicado em Direito Tributário

Resumo de Solidariedade Tributária para Provas

Solidariedade responsabilidade tributária quando há mais de um Sujeito Passivo para a mesma obrigação tributária em que cada um deles irá responder pela totalidade da dívida junto ao Estado. Diz o Art.24 do CTN: Termos Relacionados:solidariedade tributáriasolidariedade tributaria ativa e

Publicado em Direito Tributário