Macete para Memorizar Direitos Sociais Contidos na Constituição Federal de 1988

Nesse macete vamos aplicar uma técncica de memorização baseada em frases e a “vítima” é o artigo 6º da Constituição Federal de 1988. Nesse artigo da constituiçãi enumera-se os direitos sociais que são garatidos aos brasileiros.

Assim diz o artigo 6º:

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010)

Só para fazer uma comentário importante no ano de 2010 houve inclusão entre o rol descrito da alimentação que antes não era prevista como benefício social. Portanto, ao resolver questões de concursos mais antigas lembre-se desse detalhe.

Vamos ao que interessa para memorizar use as seguintes frases:

• EDU MORA LÁ
• SAÚ TRABALHA ALÍ
• ASSIS PRO SEG PRESO 

Ao usar tais frases lembre-se de pessoas que você eventualmente conheça com os nomes acima “Edu”, “Saú” e “Assis” ou caso não conheça ninguém use personalidades públicas ou de outra fonte que você deseja.

Edu, por exemplo, lembro de uma amigo meu que possui esse apelido e que ele reside lá perto de casa. Já Saú como não é um nome comum me lembro do  personagem bíblico que possui o nome e mora ali próximo do Edu. Assis é só lembrar do Santo (Franscisco de Assis) que segue preso…

1. EDU – EDUCAÇÃO
2. MORA – MORADIA
3. LÁ – LAZER
4. SAÚ – SAÚDE
5. TRABALHA – TRABALHO
6. ALÍ – ALIMENTAÇÃO
7. ASSIS – ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS
8. PRO – PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA
9. SEG – SEGURANÇA
10. PRESO – PREVIDÊNCIA SOCIAL

Há outra forma de memorizar, mas essa é baseada em imagem mental. Faço assim, lembro-me de uma praça e lá há uma mãe que pegou seu filho da escola próxima e está sendo escoltada por um policial até a moradia deles e, ainda, próximo deles está passando um médico. Há nessa praça um mendingo recebendo sopa ou qualquer alimento de uma entidade assitencial e um jardineiro cuidando do parque com uma roçadeira. Há em frente a praça uma agência do INSS e existe nessa praça uma parque de diversão e esportes para o lazer das crianças e pais.

• Ao lembrar da mãe e da criança sendo escoltada pelo policial e voltando para casa = proteção a maternidade e infância (mãe e filho), segurança (policial), moradia (voltar para casa).
• Ao lembrar que o filho está voltadno da escola = educação
• Ao lembrar do médico = saúde
• Ao lembrar da agência do inss = previdência social e assistência aso desamparados
• Ao lembrar do mendingo sendo alimentado = alimentação e assistência aos desamparados
• Ao lembrar do jardineiro trabalhando com a roçadeira = Trabalho

Enfim, cada pessoa irá definir qual o macete que melhor lhe interesa. Para aproveitar o tema deve-se lembrar que os direitos sociais aqui citados são os Direitos de Segunda Geração.

Os direitos sociais de segunda geração surgem a partir da Revolução Industrial (sec. XIX), todavia só no século XX foi inserido em textos constitucionais. São os direitos sociais, tais como o direito ao trabalho, à greve, à saúde, à educação, e também os direitos econômicos e culturais. Buscam a satisfação das carências coletivas do ser humano. São denominados de direitos positivos, pois, diferentemente dos de primeira geração, não requer abstenção do Estado, mas lhe estabelece obrigações. Inspiraram-se no direito à igualdade.