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O Gerente e o Contabilista como Prepostos Empresariais no Código Civil
O Código Civil destaca duas espécies de prepostos o Gerente e o Contabilista. Eles possuem destaque especial no âmbito das…
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Preposto Empresarial – O Substabelecimento de Poderes e Concorrência com o Empresário Contratante
O Código Civil impõe ao preposto empresarial limitações quanto a possibilidade de substabelecimento de poderes no artigo 1169 que diz: Art.…
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Responsabilidade Perante Terceiros pelos Atos Praticados pelo Preposto do Empresário e Sociedade Empresarial
A legislação por meio do Código Civil cuidou de estabelecer alguns parâmetros na relação de vinculação entre o preposto e o preponente (empresário).…
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Significado Prepostos para o Direito Empresarial
Prepostos são os auxiliares dos empresários direcionados ao exercício da atividade empresarial, ou seja, da empresa. Sozinho o empresário não…
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Sucessão Empresarial – Definição e Consequências quanto a Dívidas, Créditos e Contratos
Na Sucessão Empresarial o adquirente do Estabelecimento Empresarial passa a suceder o alienante em relação a todas as dívidas, créditos…
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Saiba o que Significa o Contrato de Trespasse
Para realizar a alienação do estabelecimento empresarial há o instrumento legal chamado de Contrato de Trespasse. Assim, para efetivar a…
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Requisitos para ser Empresário Individual
Empresário é o sujeito que exerce a empresa sendo esta a atividade econômica exercida de forma organizada e profissional com…
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Quem é Juridicamente Empresário ?
Conforme diz o código civil no artigo 966 o empresário é: “Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção…
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Significado de “Pastiche” – Intertextualidade com Exemplo
O Pastiche é uma obra literária ou artística em que se imita o estilo de outros autores, sejam escritores, pintores,…
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Saiba o que é uma Cédula de Crédito Bancária – CCB
Não obstante já haver diversos título de crédito com o objetivo de efetivar operações de crédito da área rural, comercial,…
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