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Resolução CMN n.º 3.694, com Alterações Subsequentes
Abaixo disponibilizamos na integra a resolução do CMN que será cobrada na prova do concurso público para o Banco do…
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Lei n.º 8.078/90 com alterações posteriores – Código de Defesa do Consumidor
Aqui é disponibilizado o Código de Defesa do consumidor conforme exigido pelas bancas de concursos sobretudo para concursos bancários como…
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Caderno de Prova Concurso Público do INSS 2012 – Técnco e Perito
No dia 12 de fevereiro de 2012 foram aplicadas as provas do concurso público para provimento de cargos de técnicos e…
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Saiba Quando Você Poderá Começar a receber o Salário Maternidade
É dúvida muito comum entre as gestantes saber quando será o início do recebimento do benefício de salário maternidade. Tendo…
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Conceito do Salário de Contribuição na Previdência Social e para Provas
O salário de contribuição é uma base, usada pelo direito previdenciário, em que há incidência do percentual da alíquota de contribuição previdenciária…
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Locais de Prova Concurso Público
Geralmente uma semana antes do certame ocorrer as bancas organizadoras disponibilizam o cartão de inscrição do candidato. Nesse documento, que…
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Pensão por Morte após Perda da Qualidade de Segurado do INSS – STJ Súmula 416
Súmula 416 Órgão Julgador S3 – TERCEIRA SEÇÃO
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Aposentadoria por Idade e a Tabela Progressiva de Carência – Súmula 44 do TNU
Súmula – 44 da TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS diz: Data do Julgamento 24/11/2011
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Correção Monetária sobre o Salário-Maternidade – Súmula 45 – TNU
Órgão Julgador TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Súmula – 45
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Proporcionalidade no Salário de Contribuição Previdenciário
Mas o que é proporcionalidade do salário de contribuição ? É muito comum essa dúvida tendo em vista o fato…
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