Saiba como Retificar Declarações de Imposto de Renda de Anos (Exercícios) Anteriores

Bom, encontrei-me nesse problema no ano de 2010 (ano base 2009). Acontece que ainda existem pendências do imposto referente ao ano passado que me deu muita dor de cabeça, até descobrir a solução.

Pensando no pessoal que passa por situação semelhante irei compartilhar a solução deste problema com o leão.

Quando é necessário realizar tal procedimento de retificação de Imposto de Renda?

Bom no meu caso foi a bendita malha fina que me pegou; E geralmente é essa a situação que resulta nessa necessidade para a maioria dos contribuintes.

O que deve ser feito para retificar o IR anterior?

O contribuinte deve apresentar declaração preenchida no programa IRPF que correspondente ao ano do exercício que deseja retificar. Exemplo você caiu na malha fina por conta da declaração realizada no ano de 2009, e precisa corrigir alguma informação que implicou em tal situação. Para fazer  isso é necessário baixar o programa do IRPF deste mesmo ano. No programa deve ser escolhida a opção de retificação.

Devemos destacar que não é admitido, no processo de retificação, optar por outra forma de tributação, quando se trata de correções de anos anteriores. Assim é necessário, caso você tenha optado pela entrega na forma de tributação simplificada, retificar o IR nessa mesma condição, se tiver sido na forma completa devera ser retificada também na forma completa. Mesmo que isso resulte em uma bocada maior do leão.

É possível retificar de outra forma que não seja por meio do programa de IRPF do ano correspondente?

Conforme destacado pela receita:

“A partir de 1º de maio de 2004, é vedada a apresentação em formulário da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente a exercícios anteriores, original ou retificadora. Deve-se, neste caso, utilizar o programa IRPF.”

Ou seja, sem chance para qualquer outra forma de entregar a retificação de IRPF que não seja por meio dos programas. Nem adianta perder seu tempo indo em uma agência da receita.

Quais informações preciso para Retificar o Imposto de renda dos anos anteriores ?

Além das informações de rendimentos do ano que você desejar retificar também é necessário seus dados básicos assim como o número do recibo do ano que você deseja retificar.

Os programas de IRPF exigem o número do recibo correspondente ao ano que deseja retificar, para ter acesso a esse número caso você não saiba é preciso comparecer a uma agência da Receita Federal e solicitar tal número.

Enfim é isso, sintetizamos as mais importantes informações sobre este processo que é tão necessário para os que caíram na malha fina ou que incorreram em algum erro em alguma declaração anterior a este ano. Devemos ao final destacar que o processo de retificação para o IR deste ano deve ser feito de forma diferente e em momento oportuno iremos explicá-lo. Caso você tenha mais alguma dúvida coloque no comentário abaixo ela que o mais breve o possível iremos responder.