Taxa SELIC e o Sistema Especial de Liquidação e Custódia

São diversos os concursos que solicitam esse tipo de conhecimento, sobretudo para área bancária, portanto é sempre bom ter em mente mais detalhes do SELIC.

Criamos um texto sintetizado sobre o assunto para ajudar os concursandos assim como os curiosos. Então vamos ao que ineteressa:

O que é quando surgiu e quais títulos negociados no SELIC ?

Criado em 1980 trata-se de um sistema informatizado que tem por objetivo registrar, custodiar e liquidar títulos públicos federais, e também títulos públicos estaduais e municipais emitidos até 1992.

O nome SELIC é a abreviação de Sistema Especial de Liquidação e Custódia. Assim sendo, o SELIC é um sistema informatizado e não a taxa que é divulgada todos meses pelo Banco Central e divulgada pela mídia.

Na verdade a taxa SELIC é obtida :

“(..) mediante o cálculo da taxa média ponderada e ajustada das operações de financiamento por um dia, lastreadas em títulos públicos federais e cursadas no referido sistema ou em câmaras de compensação e liquidação de ativos, na forma de operações compromissadas”

Quem é responsável pelo Sistema?

O Banco Central é a entidade que gerência o sistema. A operacionalização do sistema é feita pela ANDIMA (Associação Nacional das Instituições de Mercado Aberto), juntamente com o BACEN. Os centros operacionais do SELIC estão localizados no Rio de Janeiro.

Quem tem acesso ao SELIC ?

Somente instituições do que atuam no mercado financeiro credenciadas tem acesso ao SELIC. Existem básicamente dois tipos de instituições que utilizam o SELIC que são as instituições custodiantes, que nada mais são do que as que possuem contas de reservas bancárias para liquidação das operações, e as instituições subcustodiante. Essas últimas não possuem contas de reserva bancárias e portanto utilizam-se dos serviços das primeiras para processamento e liquidação de suas operações.

Vantagens do sistema

O Sistema Especial de Liquidação e Custódia operam em tempo real, fato que permite a liquidação imediata das operações processadas por ele. Isso promove ganhos econômicos, financeiros e de tempo para as operações realizadas por meio deste sistemas para os compradores e vendedores de títulos.

Quais tipos de operações processadas no SELIC

O sistema processa liquidação de operações definitivas e compromissadas. As operações definitivas se caracterizam por não possuir um compromisso de recompra entre nenhuma das partes envolvidas na venda e compra de título público. e compromissadas realizadas em seu ambiente. Já as operações compromissadas nada mais são do que a venda e compra de títulos com compromisso de recompra pelo vendedor e de revenda pelo comprador, a um determinado preço e data.

Características e títulos negociados pelo SELIC

Todos os títulos negociados no SELIC são escriturais, ou seja são emitidos, transferidos e custodiados por meio eletrônico.

Os principais títulos custodiados pelo SELIC são:

• LFT – Letras Financeiras do Tesouro – papeis pós-fixados
• LTN – Letras do tesouro Nacional – papéis com rendimento prefixado
• NTN – Notas do Tesouro Nacional – papéis com diferentes classificações, geralmente pós fixados, e possuem diversos indexadores diferentes conforme a classificação (IGP-M, Dolar, TR, etc)

Mais detalhes deste sistema e da Taxa Selic visite o site do Banco Central