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Dica para Decorar os Casos de Vacância da Lei 8.112 de 1990

É muito comum nos concursos públicos, sobretudo os de nível federal,  solicitar quais os tipos de razões que levam um cargo público federal a ficar vago.

Básicamente exitem duas hipóteses de um cargo público federal ficar vago, cada uma com 4 espécies, que pode ser por extinção definitiva do vínculo e por modificação do vínculo. Em nosso site já debatemos sobre tais possibilidades de vacância no serviço público federal aqui.

Mas para tornar mais fácil a memorização de tais motivos apresentamos um macete bem fácil para decorar. Abaixo segue os motivos que levam a vacância no cargo público que conforme a lei 8112/90 diz resulta de:

Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

I – exoneração;
II – demissão;
III – promoção;
IV – ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V – transferência (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
VI – readaptação;
VII – aposentadoria;
VIII – posse em outro cargo inacumulável;
IX – falecimento.

Macete para decorar:

A EX do PROMOtor REApareceu APÓS a POSSE e FALECEU

Com isso fica bem mais fácil lembrar sobre o assunto…

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