Clarice
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Dos Atos Processuais: Forma, Tempo e Lugar (Lei 5.869) – Direito Processual Civil
Aqui está um tópico muito cobrado em editais dos mais variados concursos públicos. O Código de Processo Civil é disciplina…
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Lei nº 8.666/93 com suas posteriores modificações (atualizada): Dos contratos
Preparamos um resumo da lei 8666/93 que trata das licitações e dos contratos públicos para os candiadtos que estão se…
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Noções de Processo Civil – Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça (Lei 5.869)
Dos órgãos judiciários e dos Auxiliares da justiça trata-se de um aspecto muito importante muito cobrada em diversos concursos públicos…
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Noções de Processual Civil – Das Partes e Dos Procuradores (Lei 5.869/73)
Para sintetizar o trabalho dos concurseiros de todo o Brasil estamos disponibilizando as matérias que são cobradas em diversos concursos…
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Lei n.º 10.048/00 com Alterações Posteriores
Cumprindo com nossa proposta de fornecer aos concursandos materiais para estudo e capacitação colocamos a disposição dos interessados a lei…
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Posição do STF e STJ sobre o Terço Constitucional ser Salário de Contribuição no RGPS
Antes de tudo é importante darmos a posição da legislação pertinente ao assunto. Isso decorre do fato de ser ela…
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Resolução CMN n.º 3.694, com Alterações Subsequentes
Abaixo disponibilizamos na integra a resolução do CMN que será cobrada na prova do concurso público para o Banco do…
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Lei n.º 8.078/90 com alterações posteriores – Código de Defesa do Consumidor
Aqui é disponibilizado o Código de Defesa do consumidor conforme exigido pelas bancas de concursos sobretudo para concursos bancários como…
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Caderno de Prova Concurso Público do INSS 2012 – Técnco e Perito
No dia 12 de fevereiro de 2012 foram aplicadas as provas do concurso público para provimento de cargos de técnicos e…
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Saiba Quando Você Poderá Começar a receber o Salário Maternidade
É dúvida muito comum entre as gestantes saber quando será o início do recebimento do benefício de salário maternidade. Tendo…
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