Clarice
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Contribuição Previdenciária da Agroindústria
Alíquota de contribuição previdenciária da parte patronal da agroindústria. Saiba mais.
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Caráter Democrático e Descentralizado da Administração: A Gestão Quadripartite na Constituição Federal
O Artigo 10 da Constituição Federal de 1988 ”assegura participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos onde…
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O que diz a Constituição Federal sobre Trânsito e Permanência Temporária de Forças Estrangeiras no Brasil
Saiba mais sobre a competência para deliberar sobre o assunto na constituição federal de 1988.
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Tropeçamos constantemente nessa pontuação tão pequena mas tão útil. Por diversas vezes seja por mal uso ou má fé ela…
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Seguimento ou Segmento Qual a diferença ?
É certo que o vocabulário de nossa querida língua portuguesa é vasto e por vezes nos embaraçamos em seus laços.…
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Decorando o Artigo Terceiro da Constituição – Objetivos da República Federativa do Brasil
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Drive e Driver Diferença ?
Dois termos tão parecidos para os falantes da língua portuguesa, mas que possuem grandes diferenças semânticas nos meandros linguísticos do…
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Na Constituição Federal de 1988 os termos vencimento e remuneração são usados com o mesmo sentido. A Constituição limita-se a…
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Quando são incorporados os adicionais e graticações ao vencimento do servidor público ?
Via de regra não são incorporadas gratificação ao vencimento do servidor público. Só em casos previstos por lei a gratificação…
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Pode Vantagens de Políciais Militares Ativos ser Extendidas aos Polícias Militares Inativos e Pensionistas ?
Diante dessa pergunta ainda há muito a ser discutido, mas a jurisprudência do STF já deu parecer favorável a esse…
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