Clarice
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Carta-Circular Bacen 3.098/03 – Baixe Gratuitamente
Nos concursos bancários têm sido muito comum editais cobrarem diversos instrumentos normativos como circulares e resoluções. Para os candidatos interessados…
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Segurado Especial e o Fato de Membro da Família Desempenhar Atividade Urbana – Súmula 41 do TNU
Súmula – 41 Órgão Julgador TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
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Lei nº. 8.429/92 e alterações posteriores – Sanções Aplicáveis aos Agentes Públicos
Veja na integra a lei que trata das punições aos servidores públicos civis da administração pública federal que trata das…
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Qual foi o Mérito da Consttuição de 1937 Sobre a Seguridade Social ?
Se compararmos com outras constituições brasileiras que abordaram os temas compreendidos dentro da seguridade social, tal qual como compreendida hoje,…
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RECURSO ADMINISTRATIVO COM EFEITO SUSPENSIVO E O USO DO MANDADO DE SEGURANÇA
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Falsidade ideológica – Crimes Contra a Previdência Social
Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir…
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Lei n.º 8.213, de 24/07/1991 e Alterações Posteriores – Trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social
Abaixo disponibilizamos a lei 8213/91 com suas alterações ocorridas até 16 de dezembro de 2011 conforme solicitado pelo edital do…
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Qual o Período de Inscrição do Concurso para Técnico do INSS 2011/2012 ?
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Conteúdo Edital Concurso INSS – Publicado em 16 de Dezembro de 2011
Veja o que estudar para o concurso do INSS de 2012.
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O que significa Coarctar ?
Descobrndo o Significado de Coarctar para não se perder no meio jurídico e tornando seu vocabulário mais culto para enfrentar…
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