Área de estudo
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O que Significa Resenha
A resenha descreve fatos essenciais explicitados na obra analisada. Corresponde a um processo de síntese, semelhante ao resumo, mas dele…
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Retorno à Atividade do Segurado Aposentado do INSS (Regime Geral de Previdência Social)
A maior parte das aposentadorias oferecidas pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS possibilita o retorno à atividade do Segurado…
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Substituição e Representação Processual no Artigo Quinto (Art. 5º) da Constituição Federal
Há dois institutos na Constituição Federal quando tratamos de Sindicatos e Associações como representação de seus integrantes pessoas físicas em…
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Habeas Corpus – Legitimidade Ativa, Passiva e Paciente
Pra evitarmos pegadinhas das bancas, vamos esclarecer alguns pontos sobre o Habeas Corpus na nossa constituição.
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Regência do Verbo Aspirar para Concursos e Vetibulares
O verbo aspirar pode ser transitivo direto (VTD) ou transitivo indireto (VTI) conforme o sentido que assume na frase/oração/período.
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Solidariedade no Direito Previdenciário – Resumo para Provas
A Solidariedade é no Direito Previdenciário é um instituto importado do Direito Tributário, como já definimos aqui. Ou seja a…
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Obras de Construção Civil e Solidariedade na Legislação Previdenciária
Ao construirmos é sempre bom saber quais são nossas responsabilidades quanto aos aspectos tributários. Nesse texto vamos avaliar o que…
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Resumo de Solidariedade Tributária para Provas
Solidariedade responsabilidade tributária quando há mais de um Sujeito Passivo para a mesma obrigação tributária em que cada um deles…
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Saiba o que são os Direitos Fundamentais para Provas de Concursos e na Constituição
Os Direitos Fundamentais estão previstos no Título II, da Constituição Federal de 1988 (CF/88). Esse item da CF/88 é chamado…
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O Que Significa Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais:
Até a algum tempo, pensava-se que os direitos fundamentais se aplicavam somente às relações entre indivíduos e Estados. Sendo uma…
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