Área de estudo
-
Pensão por Morte após Perda da Qualidade de Segurado do INSS – STJ Súmula 416
Súmula 416 Órgão Julgador S3 – TERCEIRA SEÇÃO
Leia mais » -
Correção Monetária sobre o Salário-Maternidade – Súmula 45 – TNU
Órgão Julgador TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Súmula – 45
Leia mais » -
Proporcionalidade no Salário de Contribuição Previdenciário
Mas o que é proporcionalidade do salário de contribuição ? É muito comum essa dúvida tendo em vista o fato…
Leia mais » -
Juros de Mora para para Benefício Previdenciário e Posição do STJ
Em decisão firmada pelo STJ no RECURSO ESPECIAL Nº 739.407 – DF (2005/0054457-1) cujo Relatora foi a Ministra LAURITA VAZ…
Leia mais » -
Juros de Mora nas Ações Relativas a Benefícios Previdenciários – Súmula STJ 204
Súmula 204 Órgão Julgador S3 – TERCEIRA SEÇÃO
Leia mais » -
Saiba Qual a Diferença Entre Prescrição e Decadência Aplicados ao Direito Previdenciário
Apesar de tratar aparentemente do mesmo assunto a decadência e a prescrição são institutos do direito completamente distintos. Nesse texto…
Leia mais » -
Prazos de Prescrição para Aplicação de Sanções da Lei de Improbidade Administrativa – 8.429/92
A Lei de Improbidade Administrativa – LIA (lei 8429/92) prevê em seu corpo prazos para que as penalidades nela previstas…
Leia mais » -
Veja o que a Legislação diz sobre o Auxílio Acidente
Os dois principais dispositivos legais que tratam do Auxílio Acidente são a lei 8.213 de 1991 e o Decreto 3.048 de…
Leia mais » -
Saiba Como Fica o Auxílio-Doença do Segurado do INSS que Exercer mais de uma Atividade
Há determinadas situações em que o segurado do INSS (Previdência Social) poderá exercer mais de uma atividade passível de ser…
Leia mais » -
Saiba Qual é a Situação do Companheiro ou Companheira Não Casados no INSS (Previdência Social)
Hoje em dia é muito comum as pessoas viverem em união estável (ou popularmente “amasiado”, “amigado”) situação que gera muita…
Leia mais »