Área de estudo
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Saiba Como Fica o Auxílio-Doença do Segurado do INSS que Exercer mais de uma Atividade
Há determinadas situações em que o segurado do INSS (Previdência Social) poderá exercer mais de uma atividade passível de ser…
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Saiba Qual é a Situação do Companheiro ou Companheira Não Casados no INSS (Previdência Social)
Hoje em dia é muito comum as pessoas viverem em união estável (ou popularmente “amasiado”, “amigado”) situação que gera muita…
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Saiba quais são os Benefícios do INSS (Regime Geral de Previdência Social) que não Exigem Carência para Solicitação
Há certos benefícios previdenciários oferecidos pelo sistema de previdência brasileiro que não exigem tempo para que sejam solicitados. O Regulamento…
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Saiba o que é o Motivo Legal do Ato Administrativo
Trata-se do fato que é abstratamente previsto na norma jurídica (lei ou ato normativo) que caso ocorra no mundo real determina ou…
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Saiba o que São as Concausas Aplicadas ao Acidente do Trabalho Previdenciário
No direito previdenciário, mais exatamente na lei 8213 de 1991 em seu artigo 21 é dada, no seu inciso I,…
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Hipóteses Equiparadas à Acidente do Trabalho para o INSS (Previdência Social)
A legislação foi muito generosa ao determinar quais hipóteses ou situações seriam equiparadas à acidente do trabalho. O artigo 21…
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Saiba Quais os Períodos não São Cosiderados como Carência para Obter Benefícios do INSS
Há momentos na vida do trabalhador que são considerados como tempo de contribuição no Regime Geral de Previdência Social, mesmo…
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Tempo de Carência Presumida – Quais Segurados do INSS (Regime Geral de Previdência) Possuem ?
Diz o artigo 26 do decreto 3048 de 1994 o Regulamento da Previdência Social que: Art. 26. Período de carência…
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Código de Ética do Servidores Públicos Federais – Decreto 1.171/94 em Audio Grátis
Aos candidatos que estão na labuta do concurso público há um decreto muito importante que tem sido alvo de exigência…
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Quem Deve Solicitar (requerer ou pedir) o Auxílio Doença a Empresa ou o Empregado ?
É um comum questionamento dos trabalhadores saber quem vai efetuar o pedido do auxílio doença. Ou seja, quem dever pedir…
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