Concursos
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Espécies de Pessoas Jurídicas de Direito Privado no Direito Societário
O Direito Societário estuda as sociedades que podem caracterizar uma Pessoa jurídica. Esse ramo do direito possui como objeto de…
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Significado de Microempresas, Empresa de pequeno porte e o Microempreendedor Individual
Muito se fala sobre a Microempresa, Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Micro Empreendedor Individual (MEI) que possuem algumas facilidades sobretudo quando…
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Princípio do Sigilo dos Livros Escriturais e suas Exceções
Em outro texto abordamos a obrigatoriedade da escrituração que aplica-se as empresas de modo geral e que esta exige algumas…
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Requisitos do Sistema de Escrituração Contábil nos Livros Empresariais
Como vimos anteriormente quase todas empresas (seja empresário individual ou sociedade empresaria) necessitam de escrituração contábil. No universo de empresas…
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Significado de Escrituração Empresarial e Espécies de Livros Empresariais de Escrituração
A escrituração é obrigação de todo e qualquer empresário ou sociedade empresária. Toda empresa é obrigada a seguir um sistema…
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O Gerente e o Contabilista como Prepostos Empresariais no Código Civil
O Código Civil destaca duas espécies de prepostos o Gerente e o Contabilista. Eles possuem destaque especial no âmbito das…
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Preposto Empresarial – O Substabelecimento de Poderes e Concorrência com o Empresário Contratante
O Código Civil impõe ao preposto empresarial limitações quanto a possibilidade de substabelecimento de poderes no artigo 1169 que diz: Art.…
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Responsabilidade Perante Terceiros pelos Atos Praticados pelo Preposto do Empresário e Sociedade Empresarial
A legislação por meio do Código Civil cuidou de estabelecer alguns parâmetros na relação de vinculação entre o preposto e o preponente (empresário).…
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Significado Prepostos para o Direito Empresarial
Prepostos são os auxiliares dos empresários direcionados ao exercício da atividade empresarial, ou seja, da empresa. Sozinho o empresário não…
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Sucessão Empresarial – Definição e Consequências quanto a Dívidas, Créditos e Contratos
Na Sucessão Empresarial o adquirente do Estabelecimento Empresarial passa a suceder o alienante em relação a todas as dívidas, créditos…
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