Concursos
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O que é Constitucionalismo ?
O instrumento que limita os poderes dos governantes e garante ao determinados direitos ao povo é a Constituição, e esse…
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Aposentado por Invalidez que Precisa de Ajuda Permanente de outra Pessoa pode receber mais do INSS ?
Essa situação é muito comum aos que sofreram acidente grave ou estão enfrentando uma doença grave que implicou afastamento do trabalho. É…
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Órgãos Superiores
Órgãos Superiores são aqueles que possuem atribuições de direção, controle e decisão, mas que sempre estão sujeitos ao controle hierárquico…
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Órgãos Singulares
Órgãos singulares, também denominados unipessoais, são aqueles em que a atuação ou as decisões são atribuição de um único agente,…
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LEI Nº 8.212, DE 24/07/1991 e Alterações Posteriores – Organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio
Prepare-se para a prova com profundida e antecedência para a prova. Conforme o edital do INSS de dezembro de 2011.Para…
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www.concursosfcc.com.br – Inscrição Concurso Fundação Carlos Chagas
A Fundação Carlos Chagas é uma das maiores organizadoras de concurso público do Brasil. É a instituição preferida dos mais…
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Súmula 241 do STF – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDE SOBRE O ABONO
Súmula 241 do STF que trata do abono e contribuição previdenciária.
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Competências Constituicionais da Seguridade Social – Previdência, Saúde e Assistência Social
Conheça mais profundamente o que cabe a cada ente federativo quanto trata-se de competências com relação à Seguridade Social.
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Contribuição do Produtor Rural Pessoa Jurídica
A contribuição do produtor rural pessoa jurídica é a única que não está regulamentada na lei 8212/91. O valor da…
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