Judiciário

Concurso Tribunal de Justiça de Minas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) prepara concurso para servidores. A expectativa é que o edital de abertura seja lançado ainda neste semestre, com aplicação das provas no início de 2010, segundo informações da Assessoria Técnico-Jurídica para Desenvolvimento de Pessoas.

A seleção visará à formação de cadastro de reserva nos cargos de oficial e técnico judiciários. Os vencimentos são de R$1.642,07 e R$2.571,56, respectivamente, mas com a projeção do aumento autorizado, os servidores passarão a receber R$1.753,73 e R$2.746,42. Além disso, o tribunal proporciona auxílio-creche, vale-refeição, valorização dos servidores através de qualificação profissional, progressão e promoção funcionais. Enquanto o primeiro cargo aceita o nível médio, o segundo requer o superior.

Com a reposição do quadro por meio do processo seletivo realizado em 2005, no momento não é possível apontar as áreas que serão contempladas com a nova seleção. Inclusive, as especialidades a serem contempladas com o concurso serão identificadas após o levantamento das necessidades da instituição. O processo de escolha da organizadora está sendo conduzido pela Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio do TJ mineiro. Ainda não se sabe sobre a manutenção do conteúdo programático, nem mesmo se as etapas da seleção serão mantidas.

Segundo a assessoria, há carência de servidores nas comarcas do interior, principalmente de cargos de nível médio. No entanto, já houve adequação do quadro na justiça de 2ª Instância, uma vez que foi realizado um concurso em 2006, que ainda se encontra em validade.

A última seleção foi realizada em 2005, para os níveis médio e superior, nos cargos de oficial de apoio judicial, oficial judiciário (comissário de infância e juventude, oficial de justiça e oficial judiciário) e técnico judiciário (assistencial social judicial, médico perito judicial, médico psiquiatra judicial, psicólogo judicial e técnico judiciário), para lotação na Primeira Instância, que abrange as comarcas do interior e da capital. Os vencimentos variaram entre R$1.071,04 e R$1.677,33, para jornadas de trabalho de seis horas diárias, exceto os médicos, que cumpririam quatro horas.

Na ocasião, os concorrentes tiveram quatro horas para responder a questões objetivas sobre Português, Noções de Direito e Atos do Ofício (para oficiais) e Conhecimentos Específicos (técnicos). Quem acertasse, no mínimo, 50% dos pontos estaria habilitado. Foram ofertadas 4.625 vagas, mas 7.437 aprovados foram convocados. A seleção é válida até janeiro de 2010.

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