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Como memorizar o Título I da constituição federal: Dos princípios fundamentais

Vamos agora apreender como decorar os artigos 1ª,2º,3º e 4º da Constituição Federal de 1988. são artigos constitucionais muito cobrados nos mais diversos concursos públicos federais, estaduais e municipais. Assim sendo é importante ao candidato a concursos públicos ter claro tais normas constitucionais.

O título I da constituição federal apresenta os princípios fundamentais em quatro artigos. No primeiro artigo constitucional apresenta-se os FUNDAMENTOS do República Federativa do Brasil (RFB) como segue:

Art. 1º – A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel  dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, ( TERRITÓRIOS NÃO SE ENCAIXA AQUI) constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

SO – CI – DI- VA – PLU

  • I – a soberania;
  • II – a cidadania;
  • III – a dignidade da pessoa humana;
  • IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
  • V – o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos (por meio do voto)  ou diretamente, nos termos desta Constituição.

O artigo segundo da constituição federal apresenta os 3 poderes da união que são  independentes e harmônicos entre si: Legislativo, Judiciário e Executivo, vejamos o texto da lei:

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
O artigo terceiro da constituição federal apresenta os OBJETIVOS da RFB:
Art. 3º –  Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
CON – GA – E – PRO
  •  I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
  • II – garantir o desenvolvimento nacional;
  • III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
  • IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade  e quaisquer outras formas de discriminação. (OBS: memorize a palavra RISCO  para lembrar Raça, Idade, Sexo, Cor e Origem)

O artigo quarto da constituição  menciona os princípios pelos quais a república Federativa do Brasil que orientam suas relações com outros estados soberanos.

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

PANICO
Prevalência dos direitos humanos
Auto-determinação dos povos
Não-intervenção
Independência nacional e Igualdade entre os Estados
COoperação entre o povos

SOCO
SOlução pacífica dos conflitos
COncessão de asilo político

REDE
REpúdio ao terrorismo
DEfesa da paz

  • I – independência nacional;
  • II – prevalência dos direitos humanos;
  • III – autodeterminação dos povos;
  • IV – não-intervenção;
  • V – igualdade entre os Estados;
  • VI – defesa da paz;
  • VII – solução pacífica dos conflitos;
  • VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;
  • IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
  • X – concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

 

MAIS DICAS :
FUNDAMENTOS X OBJETIVOS : Cuidado para não confundir fundamentos com objetivos.  Para memorizar melhor lembre-se o “F” vem antes de “O” no alfabeto e art. 1° vem antes do art. 3°, logo F de fundamentos para o artigo primeiro e O de objetivos para artigo terceiro.

Para facilitar um pouco mais, tem um macete que diz: GRETCHEN tem OBJETIVO com a música CON – GA, assim você lembra  que os objetivos começam com CONGA ( CON-GA-E-PRO).

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS X FUNDAMENTOS : As bancas tentam confundir o candidato com as expressões “princípios fundamentais” e “fundamentos da RFB”. A expressão “Princípios fundamentais” refere-se a todo o título I da constituição, ou seja , do art. 1° ao art. 4°.

Assim os fundamentos da RFB, os 3 poderes da união , os objetivos da RFB e as relações internacionais  da RFB são os princípios fundamentais do país quanto ao modo de se relacionar com outros estados soberanos. Por outro lado, os fundamentos da RFB explicitados no art.1° são, tão somente, o SO-CI-DI-VA-PLU explicado anteriormente. Concluindo, os fundamentos da RFB são princípios fundamentais , mas os princípios fundamentais não são fundamentos.

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