Felipe Gonçalves
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Recolhimento das Contribuições Sociais a Cargo do Segurado Contribuinte Individual, Empregador Doméstico e Segurado Facultativo
Vamos agora compreender a dinâmica de recolhimento de contribuições previdenciárias a cargo dos Segurados Contribuinte Individual e Segurado Facultativo e…
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Atividades Sujeitas à Retenção de 11% Somente Como Cessão de Mão de Obra
Estão sujeitos a retenção de 11% sobre a nota fiscal se contratado somente mediante cessão de mão de obra os…
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Definição de Cessão de Mão de Obra e da Empreitada na Previdência Social
Na previdência Social há vários conceitos importantes para a compreensão e aplicação da legislação pertinente, no caso em análise trataremos…
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Formulando um Problema para TCC. Monografias e Trabalhos Cientifícos
Podemos definir diferentes problemas a partir do mesmo tema de pesquisa. Para que melhor possamos delimitar o problema, fazem-se necessárias…
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O que Significa Resenha
A resenha descreve fatos essenciais explicitados na obra analisada. Corresponde a um processo de síntese, semelhante ao resumo, mas dele…
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Dissertação
Dissertação corresponde ao gênero de redação em que se opina sobre determinado tema, de maneira crítica e persuasiva.
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Retorno à Atividade do Segurado Aposentado do INSS (Regime Geral de Previdência Social)
A maior parte das aposentadorias oferecidas pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS possibilita o retorno à atividade do Segurado…
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Substituição e Representação Processual no Artigo Quinto (Art. 5º) da Constituição Federal
Há dois institutos na Constituição Federal quando tratamos de Sindicatos e Associações como representação de seus integrantes pessoas físicas em…
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Habeas Corpus – Legitimidade Ativa, Passiva e Paciente
Pra evitarmos pegadinhas das bancas, vamos esclarecer alguns pontos sobre o Habeas Corpus na nossa constituição.
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Regência do Verbo Aspirar para Concursos e Vetibulares
O verbo aspirar pode ser transitivo direto (VTD) ou transitivo indireto (VTI) conforme o sentido que assume na frase/oração/período.
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