Direito Constitucional
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Substituição e Representação Processual no Artigo Quinto (Art. 5º) da Constituição Federal
Há dois institutos na Constituição Federal quando tratamos de Sindicatos e Associações como representação de seus integrantes pessoas físicas em…
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Habeas Corpus – Legitimidade Ativa, Passiva e Paciente
Pra evitarmos pegadinhas das bancas, vamos esclarecer alguns pontos sobre o Habeas Corpus na nossa constituição.
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Saiba o que são os Direitos Fundamentais para Provas de Concursos e na Constituição
Os Direitos Fundamentais estão previstos no Título II, da Constituição Federal de 1988 (CF/88). Esse item da CF/88 é chamado…
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O Que Significa Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais:
Até a algum tempo, pensava-se que os direitos fundamentais se aplicavam somente às relações entre indivíduos e Estados. Sendo uma…
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Nenhum Direito Fundamental é Absoluto – Limitabilidade dos Direitos Fundamentais
Uma característica inerente aos “Direitos Fundamentais”, é a “Limitabilidade”, ou seja, NENHUM DIREITO FUNDAMENTAL DEVERÁ SER CONSIDERADO ABSOLUTO, devendo o…
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Dimensões dos Direitos Fundamentais
Os direitos fundamentais possuem o que a doutrina chama de dupla dimensão que são: Dimensão Subjetiva e Dimensão Objetiva.
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Características dos Direitos Fundamentais
A doutrina aponta as características dos Direitos Fundamentais, vejamos os principais:
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Gerações de direitos Fundamentais – Características e Conceitos para Provas
Segundo a doutrina há Gerações de Direitos Fundamentais, essas são formas de classificação que busca explicar o surgimentos desses direitos…
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Diferenças entre Direito dos Homens, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
Para qualquer prova de concurso em que haja Direito Constitucional é necessário enviar o conceito de Direito Humanos, Direito do…
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Qual foi o Mérito da Consttuição de 1937 Sobre a Seguridade Social ?
Se compararmos com outras constituições brasileiras que abordaram os temas compreendidos dentro da seguridade social, tal qual como compreendida hoje,…
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