Direito Previdenciário
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Dependentes na Previdência Social
Dependentes na previdência social dependentes são aqueles que apesar de não serem contribuinte fazem jus alguns benefícios do rgps em…
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Recolhimento Previdenciário a Cargo da Empresa
A Empresa é responsável pelo recolhimento das seguintes contribuições sociais segundo a legislação, atualmente: No caso de contribuição da folha…
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IPI e Segurado Especial – Compreenda a Relação
Há duas normas originárias que tratam de caracterizar os segurados especiais quanto ao regime previdenciário e elas abordam de forma…
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Crimes Contra a Previdência Social
Amigo concurseiro, os crimes previdenciários são mais cobrados para área de Direito Penal do que propriamente no Direito Previdenciário.
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Recolhimento Trimestral e Antecipação de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias
Ocorrerá antecipação do recolhimento de contribuições previdenciárias quando a data definida na legislação para o recolhimento até o dia 20,…
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Prazos de Recolhimento das Contribuições Previdenciárias
As contribuições de responsabilidade da empresa deverão ser recolhidas até o dia 20 do mês subsequente ao da competência, desde…
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Recolhimento das Contribuições Sociais a Cargo do Segurado Contribuinte Individual, Empregador Doméstico e Segurado Facultativo
Vamos agora compreender a dinâmica de recolhimento de contribuições previdenciárias a cargo dos Segurados Contribuinte Individual e Segurado Facultativo e…
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Atividades Sujeitas à Retenção de 11% Somente Como Cessão de Mão de Obra
Estão sujeitos a retenção de 11% sobre a nota fiscal se contratado somente mediante cessão de mão de obra os…
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Definição de Cessão de Mão de Obra e da Empreitada na Previdência Social
Na previdência Social há vários conceitos importantes para a compreensão e aplicação da legislação pertinente, no caso em análise trataremos…
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Retorno à Atividade do Segurado Aposentado do INSS (Regime Geral de Previdência Social)
A maior parte das aposentadorias oferecidas pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS possibilita o retorno à atividade do Segurado…
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