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Categoria: Direito Previdenciário

Dependentes na Previdência Social

Dependentes na previdência social dependentes são aqueles que apesar de não serem contribuinte fazem jus alguns benefícios do rgps em decorrência da dependência econômica com o segurado. Essa dependência pode ser presumido, comprovada na forma estabelecida na lei de benefícios

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Recolhimento Previdenciário a Cargo da Empresa

A Empresa é responsável pelo recolhimento das seguintes contribuições sociais segundo a legislação, atualmente: No caso de contribuição da folha de pagamento de 20% sobre o total das remunerações dos trabalhadores no serviço pela recordação mediante desconto na remuneração paga

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IPI e Segurado Especial – Compreenda a Relação

Há duas normas originárias que tratam de caracterizar os segurados especiais quanto ao regime previdenciário e elas abordam de forma diferente, mas complementar a incidência de IPI sobre produtos rurais com algum processo de industrialização. Vejamos: Conforme Lei 8112: Termos

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Crimes Contra a Previdência Social

Amigo concurseiro, os crimes previdenciários são mais cobrados para área de Direito Penal do que propriamente no Direito Previdenciário.

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Recolhimento Trimestral e Antecipação de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias

Ocorrerá antecipação do recolhimento de contribuições previdenciárias quando a data definida na legislação para o recolhimento até o dia 20, não houver expediente bancário nessa data. Neste caso o prazo para o pagamento será antecipado para o dia útil imediatamente

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Prazos de Recolhimento das Contribuições Previdenciárias

As contribuições de responsabilidade da empresa deverão ser recolhidas  até o dia 20 do mês subsequente ao da competência,  desde novembro de 2008. Antes dessa data houve outros prazos, mas em 2008  houve alteração para todo dia 20 do mês

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Recolhimento das Contribuições Sociais a Cargo do Segurado Contribuinte Individual, Empregador Doméstico e Segurado Facultativo

Vamos agora compreender a dinâmica de recolhimento de contribuições previdenciárias a cargo dos Segurados Contribuinte Individual e Segurado Facultativo e também do Empregador Doméstico. Vejamos:

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Atividades Sujeitas à Retenção de 11% Somente Como Cessão de Mão de Obra

Estão sujeitos a retenção de 11% sobre a nota fiscal se contratado somente mediante cessão de mão de obra os serviços de:

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Definição de Cessão de Mão de Obra e da Empreitada na Previdência Social

Na previdência Social há vários conceitos importantes para a compreensão e aplicação da legislação pertinente, no caso em análise trataremos da Cessão de Mão de Obra e Empreitada e seus conceitos para aplicarmos a legislação pertinente, vejamos: Termos Relacionados:objetivo social

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Retorno à Atividade do Segurado Aposentado do INSS (Regime Geral de Previdência Social)

A maior parte das aposentadorias oferecidas pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS  possibilita o retorno à atividade do Segurado Aposentado do INSS. No entanto, como quase tudo no direito, há exceções. Essas ficam po conta do Segurado aposentado  por

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