Direito Previdenciário
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Saiba Quando Você Poderá Começar a receber o Salário Maternidade
É dúvida muito comum entre as gestantes saber quando será o início do recebimento do benefício de salário maternidade. Tendo…
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Conceito do Salário de Contribuição na Previdência Social e para Provas
O salário de contribuição é uma base, usada pelo direito previdenciário, em que há incidência do percentual da alíquota de contribuição previdenciária…
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Pensão por Morte após Perda da Qualidade de Segurado do INSS – STJ Súmula 416
Súmula 416 Órgão Julgador S3 – TERCEIRA SEÇÃO
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Proporcionalidade no Salário de Contribuição Previdenciário
Mas o que é proporcionalidade do salário de contribuição ? É muito comum essa dúvida tendo em vista o fato…
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Juros de Mora para para Benefício Previdenciário e Posição do STJ
Em decisão firmada pelo STJ no RECURSO ESPECIAL Nº 739.407 – DF (2005/0054457-1) cujo Relatora foi a Ministra LAURITA VAZ…
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Saiba Qual a Diferença Entre Prescrição e Decadência Aplicados ao Direito Previdenciário
Apesar de tratar aparentemente do mesmo assunto a decadência e a prescrição são institutos do direito completamente distintos. Nesse texto…
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Veja o que a Legislação diz sobre o Auxílio Acidente
Os dois principais dispositivos legais que tratam do Auxílio Acidente são a lei 8.213 de 1991 e o Decreto 3.048 de…
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Saiba Como Fica o Auxílio-Doença do Segurado do INSS que Exercer mais de uma Atividade
Há determinadas situações em que o segurado do INSS (Previdência Social) poderá exercer mais de uma atividade passível de ser…
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Saiba Qual é a Situação do Companheiro ou Companheira Não Casados no INSS (Previdência Social)
Hoje em dia é muito comum as pessoas viverem em união estável (ou popularmente “amasiado”, “amigado”) situação que gera muita…
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Saiba quais são os Benefícios do INSS (Regime Geral de Previdência Social) que não Exigem Carência para Solicitação
Há certos benefícios previdenciários oferecidos pelo sistema de previdência brasileiro que não exigem tempo para que sejam solicitados. O Regulamento…
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