O que é a CETIP – Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos

A Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos – CETIP é um ambiente informatizado e transparente de registro ou de negociação e que possui mecanismos de auto-regulamentação, caracterizando com isso um mercado de balcão organizado.

Dizer que um mercado de balcão é organizado é, de certa forma, incoerente visto que todo mercado de balcão possui em sua essência a venda maciça e indiscriminada de títulos ou valores mobiliários. Mas a CETIP tem por finalidade organizar um mercado que, antes dela existir, era disperso e que por conta disso não fornecia segurança e sobretudo trasnparência aos investidores.

A CETIP é uma sociedade de capital aberto sendo suas ações negociadas na BMF&Bovespa, no novo mercado. A câmara tem atuação nacional e congrega uma comunidade financeira interligada em tempo real. Os participantes desta câmara são, além de quase todos os bancos brasileiros, as corretoras e distribuidoras de valores mobiliários, fundos de investimento, seguradoras, fundos de pensão, empresas não financeiras emissoras de títulos entre outras entidades.

Títulos Negociados

Diante disso a CETIP é uma instituição que disponibiliza aos seus partcipantes um ambiente de negociação e registro de valores mobiliários e títulos renda fixa e derivativos de balcão. Títulos como CDB, RDB, DI, Letras de Câmbio, Letras hipotecarias, Debêntures, Commercual Papers e Swap.

A CETIP efetua a custodia escritural de ativos e contratos, registra operações realizadas no mercado de balcão, processa a liquidação financeira e oferece ao mercado uma plataforma eletrônica para a realização de diversos tipos de operações online com os títulos já mencionados.

Além desses títulos a CETIP custodia e liquida títulos estaduais e municipais emitidos após 1992, títulos representativos de dívidas de responsabilidade do tesouro nacional, bem como todos créditos securitizados da União, da dívida agrícola, dos títulos da dívida agrária e dos certificados financeiros do tesouro.

História

Foi fundada no ano de 1986, por diversas instituições financeiras, com a finalidade de proporcionar segurança e rapidez nas operações realizadas em seu sistema. Atualmente ela é a maior depositária de títulos privados de renda fixa da America latina e a maior câmara de ativos privados do mercado financeiro brasileiro.

Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB e a CETIP

Assim CETIP fornece assistência necessária para o ciclo de operações realizados com os títulos e contratos mencionados anteriormente.

É uma clearing (câmara de liquidação e custodia) que faz parte do Sistema Brasileiro de Pagamentos – SPB desde o início da criação deste último sistema, sendo uma componete prevista na legislação pertinente.

Os títulos por ela custodiados e liquidados são escriturais, ou sejam existem soemnte sob a forma eletrônica (ou contábil).

Quem Regula a CETIP ?

Os mercados ao qual a CETIP atende são regulados pelo Bacen e pela CVM. A CETIP garante atuação necessária a todo o ciclo de operações do mercado financeiro, integrando a custódia, a negociação eletrônica, o registro de negócios e a liquidação financeira para transações com títulos de renda fixa, valores mobiliários e derivativos de balcão.

• Plataforma eletrônica: Podem ser realizadas operações online, como negociação por oferta, cotação e leilões.
• Registro de operações: Após o casamento e a confirmação das operações efetuadas no mercado de balcão, o registro é processado de forma automática.
• Liquidação Financeira: A CETIP processa três modalidades de liquidação e partica o conceito da entrega contra pagamento, o chamado DVP – Delivery Versus Payment .
• Gestão de Colateral: Através da administração de uma cesta de garantias, as instituições podem mitigar riscos e ganhar eficiência na gestão de recursos.
• Desenvolvimento de Produtos: A Cetip usa sua experiência e capacidade tecnológica para auxiliar as instituições financeiras na busca de novos negócios.
• Custódia: A transferência de custódia é condicionada à liberação do ativo pelo vendedor e à efetivação do pagamento pelo comprador.
• Distribuição de Ativos: O registro eletrônico da distribuição primária de valores mobiliários é integrado à custódia, à negociação eletrônica e à liquidação financeira.

Quando uma negociação é realizada por meio de qualquer sistema da CETIP a transferência do título só se completa após a checagem dos itens básicos de segurança código de acesso, senha, validade de datas etc. As informações do vendedore e comprador são casada em caso de divergência a operação não é efetivada.

O negócio só é aceito com a confirmação da liquidação financeira – configurando, na prática, o conceito de delivery versus payment – entrega contra pagamento.

O serviço de liquidação financeira do CETIP permite que as operações sejam liquidadas através das seguintes modalidades:

• Bruta: A liquidação das operações é feita pelo sistema de transferência de reservas do BC – STR, no SPB.
• Bilateral: é utilizada no caso de operações com derivativos, compensando o conjunto das operações realizadas entre duas instituições.
• Multilateral: utilizada no mercado primário, compensando as operações realizadas pelo conjunto de instituições.