Clarice
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Princípios de Segurança em Sistemas da Informação
Um sistema de informações é composto de três elementos que são: Dado; Informação, e; Conhecimento; O dado é a unidade…
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Suitability ou API (Análise de Perfil do Investidor)
As pessoas habilitadas a atuar como integrantes do sistema de distribuição e os consultores de valores mobiliários não podem recomendar…
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O TCU e o Ato Complexo
1- O TCU tem a competência para apreciar, para fins de registro, a legalidade do ato de concessão de aposentadoria,…
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Nenhum Direito Fundamental é Absoluto – Limitabilidade dos Direitos Fundamentais
Uma característica inerente aos “Direitos Fundamentais”, é a “Limitabilidade”, ou seja, NENHUM DIREITO FUNDAMENTAL DEVERÁ SER CONSIDERADO ABSOLUTO, devendo o…
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O que é fumus bonis iuri ?
Seja objetvo e descubra o que significa "fumus bonis iuri" e saia na frente de todos.
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LEI 8.742/93 e Alterações Posteriores – Dispõe Sobre a Organização da Assistência Social e dá Outras Providências
Veja no todo a lei 8.742 – de 07 de Dezembro de 1993 Totalmente atualizada até a publicação do edital…
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Saiba Mais Sobre o Princípio da Literalidade no Títulos de Crédito
O código Civil em seu artigo 887 cuido de caracterizar o que é o título de crédito com a seguinte…
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A Lei Complementar 135/2010 como Lex Gravior das Inelegibilidades
A Lei Complementar 135/2010 que veio a moralizar a política brasileira e surgiu de uma iniciativa popular foi tida como…
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Saiba o que é Título de Crédito: Conceito e Características
O título de Crédito trata-se daqueles documentos escritos em que se firma um direito creditório ou uma obrigação de pagar…
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Lei 10.098/00 com Alterações Posteriores – Dita Normas e Critérios Básicos para Promover Acessibilidade aos Portadores de Deficiências
Veja na integra a lei que será cobrada em diversos conursos para área de atendimento. Ela estabelece normas e critérios…
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