Área de estudo
-
Crimes Contra a Previdência Social
Amigo concurseiro, os crimes previdenciários são mais cobrados para área de Direito Penal do que propriamente no Direito Previdenciário.
Leia mais » -
O TCU e o Ato Complexo
1- O TCU tem a competência para apreciar, para fins de registro, a legalidade do ato de concessão de aposentadoria,…
Leia mais » -
Recolhimento Trimestral e Antecipação de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias
Ocorrerá antecipação do recolhimento de contribuições previdenciárias quando a data definida na legislação para o recolhimento até o dia 20,…
Leia mais » -
Prazos de Recolhimento das Contribuições Previdenciárias
As contribuições de responsabilidade da empresa deverão ser recolhidas até o dia 20 do mês subsequente ao da competência, desde…
Leia mais » -
Recolhimento das Contribuições Sociais a Cargo do Segurado Contribuinte Individual, Empregador Doméstico e Segurado Facultativo
Vamos agora compreender a dinâmica de recolhimento de contribuições previdenciárias a cargo dos Segurados Contribuinte Individual e Segurado Facultativo e…
Leia mais » -
Atividades Sujeitas à Retenção de 11% Somente Como Cessão de Mão de Obra
Estão sujeitos a retenção de 11% sobre a nota fiscal se contratado somente mediante cessão de mão de obra os…
Leia mais » -
Definição de Cessão de Mão de Obra e da Empreitada na Previdência Social
Na previdência Social há vários conceitos importantes para a compreensão e aplicação da legislação pertinente, no caso em análise trataremos…
Leia mais » -
Formulando um Problema para TCC. Monografias e Trabalhos Cientifícos
Podemos definir diferentes problemas a partir do mesmo tema de pesquisa. Para que melhor possamos delimitar o problema, fazem-se necessárias…
Leia mais » -
O que Significa Resenha
A resenha descreve fatos essenciais explicitados na obra analisada. Corresponde a um processo de síntese, semelhante ao resumo, mas dele…
Leia mais » -
Retorno à Atividade do Segurado Aposentado do INSS (Regime Geral de Previdência Social)
A maior parte das aposentadorias oferecidas pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS possibilita o retorno à atividade do Segurado…
Leia mais »