Área de estudo
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Modalidades de Lançamento Tributário
O texto do Código Tributário Nacional prevê três modalidades de lançamento tributário sendo classificadas conforme a maior ou menor participação…
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Crimes Contra a Previdência Social
Amigo concurseiro, os crimes previdenciários são mais cobrados para área de Direito Penal do que propriamente no Direito Previdenciário.
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O TCU e o Ato Complexo
1- O TCU tem a competência para apreciar, para fins de registro, a legalidade do ato de concessão de aposentadoria,…
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Recolhimento Trimestral e Antecipação de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias
Ocorrerá antecipação do recolhimento de contribuições previdenciárias quando a data definida na legislação para o recolhimento até o dia 20,…
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Prazos de Recolhimento das Contribuições Previdenciárias
As contribuições de responsabilidade da empresa deverão ser recolhidas até o dia 20 do mês subsequente ao da competência, desde…
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Recolhimento das Contribuições Sociais a Cargo do Segurado Contribuinte Individual, Empregador Doméstico e Segurado Facultativo
Vamos agora compreender a dinâmica de recolhimento de contribuições previdenciárias a cargo dos Segurados Contribuinte Individual e Segurado Facultativo e…
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Atividades Sujeitas à Retenção de 11% Somente Como Cessão de Mão de Obra
Estão sujeitos a retenção de 11% sobre a nota fiscal se contratado somente mediante cessão de mão de obra os…
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Definição de Cessão de Mão de Obra e da Empreitada na Previdência Social
Na previdência Social há vários conceitos importantes para a compreensão e aplicação da legislação pertinente, no caso em análise trataremos…
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Formulando um Problema para TCC. Monografias e Trabalhos Cientifícos
Podemos definir diferentes problemas a partir do mesmo tema de pesquisa. Para que melhor possamos delimitar o problema, fazem-se necessárias…
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O que Significa Resenha
A resenha descreve fatos essenciais explicitados na obra analisada. Corresponde a um processo de síntese, semelhante ao resumo, mas dele…
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