Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) o que é ?
Assim como a Letra de Crédito Imobiliária (LCI), a Letra de Crédito Agrícola (LCA) ou Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) são títulos de crédito representativos representativos de promessa de pagamento em dinheiro, de execução extrajudicial, emitidos com base em lastro de recebíveis originados de negócios realizados com produtores rurais e cooperativas, relacionados com produção, comercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos ou insumos agropecuários ou de máquinas e implementos utilizados na atividade agropecuária. Logo, LCA LCI são instrumentos muito parecidos e utilizados no mercado financeiro pelas instituições financeiras.
O investimento LCA tem se tornado popular a cada dia, tendo vista que não cobra Imposto de Renda para pessoas físicas. Sendo eles títulos de crédito representativo de uma promessa de pagamento em dinheiro, só pode ser emitido por bancos e por cooperativas de crédito (instituição financeira pública ou privada). Os recebíveis vinculados ao LCA deverão ser registrados em sistemas de registro e liquidação financeira de ativos e custodiados em instituição autorizada.
Em resumo, se a LCI serve para gerar funding que serão destinados ao crédito imobiliário, a LCA será destinada a gerar funding para o crédito rural.
Garantias da LCA:
- Garantia real constituída na hora que o tomador do crédito rural toma uma linha de crédito com garantia. Neste caso pode ser a fazenda do produtor rural, a produção rural (por exemplo, milho, soja, leite, queijo, etc).
- Garantia da carteira de crédito do agronegócio da instituição financeira;
- Também conta com a garantia do FGC, LCA tem garantia do FGC.
Prazos LCA
Assim como a LCI e diferente dos CDB, a LCA possue prazos limites para que existam, ou seja, prazos os quais as aplicações nas Letras de Crédito do Agronegócio devem atender. Logo, os investidores nesses títulos de renda fixa emitidos por instituições financeiras devem observar os seguintes prazos mínimos e máximos:
- Prazo mínimo de 90 dias se for indexado ao DI. A famosa LCA CDI, portanto terá no mínimo esse prazo;
- Prazo mínimo de 360 meses se for indexado a um indicador de preço (IPCA ou IGP-M). Portanto a lca ipca, lca igpm, terão esse prazo mínimo.
- Prazo máximo: não pode exceder o prazo médio da carteira de crédito de agronegócio do emitente.
A LCA poderá ter liquidez diária, desde que cumprido o prazo mínimo para cada título.
Tributação na LCA
A principal vantagem do investimento em LCA é que essa aplicação não tem a incidência da tabela regressiva de IR para pessoas físicas. Isso a torna muito parecida com o investimento LCI que também não tem IR para PF. Em resumo, o IR LCA funciona da seguinte forma:
- Pessoa Física é isento de Imposto de Renda;
- Pessoa Jurídica paga Imposto de Renda pela tabela regressiva;
- Devido ao prazo mínimo exigido para a LCA, não há cobrança de IOF nem para PF ou PJ.
Rendimento LCA
O rendimento do investimento em LCA (rendimento LCA) costuma ser superior ao rendimento poupança. No entanto, a poupança, ou caderneta de poupança, é mais popular. Há varias instituições financeiras que oferecem a LCA como LCA do Banco do Brasil (LCA BB), LCA do Itaú (LCA ITAU), LCA Caixa Econômica Federal (LCA Caixa), LCA Bradesco, LCA Sofisa, LCA banco Inter, entre outros. As corretora como RIco Corretora, XP Investimentos, Modal Mais, EasyInvest, oferecem LCA de Bancos, não sendo elas passíveis de emitir LCA ou LCI.
É muito comum comparar os rendimento da LCA com os rendimento do Tesouro Direto, ou mesmo da poupança. Assim, é interessante sempre realizar uma simulação LCA para verificar se o rendimento LCA será atrativo aos seus objetivos.
Outros termos com LCA
É importante não confundir o termo LCA com o termo Ligamento Cruzado Anterior (LCA) que é um aspecto da fisiologia do corpo humano ligado ao joelho. É muito comum fazer cirurgia LCA (LCA joelho), ou seja, cirurgia do ligamento cruzado anterior já que é uma lesão comum (lesão LCA)entre aqueles que praticam algum tipo de esporte.
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