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Categoria: Área de estudo

Qual a Diferença entre Cargo e Função Pública ?

Já cargo público é lugar dentro da organização funcional da organização da Adm. Direta suas autarquias e fundações públicas que é ocupado por servidor público, submetido ao regime estatuário, tem funções específicas e remuneração fixada em lei ou diploma a

Publicado em Direito Administrativo

Criação de Cargos e Empregos públicos na ADM Direta e indireta

Art. 37 inciso II, diz – Investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista

Publicado em Direito Administrativo

Conjuções e Conectivos em Inglês para Provas

These words may function as Coordinating Conjunctions, Correlative Conjunctions, Conjunctive Adverbs, or Subordinating Conjunctions. (Words separated by a dash [/] are used together.):

Publicado em Concursos, Inglês

Modalidades de Lançamento Tributário

O texto do Código Tributário Nacional prevê três modalidades de lançamento tributário sendo classificadas conforme a maior ou menor participação do sujeito passivo contribuinte ou responsável no lançamento assim conseguindo as seuintes modalidades de lançamento do crédito tributário: Lançamento por

Publicado em Direito Tributário

Crimes Contra a Previdência Social

Amigo concurseiro, os crimes previdenciários são mais cobrados para área de Direito Penal do que propriamente no Direito Previdenciário.

Publicado em Direito Previdenciário

O TCU e o Ato Complexo

1- O TCU tem a competência para apreciar, para fins de registro, a legalidade do ato de concessão de aposentadoria, reforma e pensão exceto as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato (art. 71 III CF/88); 2-

Publicado em Direito Administrativo

Recolhimento Trimestral e Antecipação de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias

Ocorrerá antecipação do recolhimento de contribuições previdenciárias quando a data definida na legislação para o recolhimento até o dia 20, não houver expediente bancário nessa data. Neste caso o prazo para o pagamento será antecipado para o dia útil imediatamente

Publicado em Direito Previdenciário

Prazos de Recolhimento das Contribuições Previdenciárias

As contribuições de responsabilidade da empresa deverão ser recolhidas  até o dia 20 do mês subsequente ao da competência,  desde novembro de 2008. Antes dessa data houve outros prazos, mas em 2008  houve alteração para todo dia 20 do mês

Publicado em Direito Previdenciário

Recolhimento das Contribuições Sociais a Cargo do Segurado Contribuinte Individual, Empregador Doméstico e Segurado Facultativo

Vamos agora compreender a dinâmica de recolhimento de contribuições previdenciárias a cargo dos Segurados Contribuinte Individual e Segurado Facultativo e também do Empregador Doméstico. Vejamos:

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Atividades Sujeitas à Retenção de 11% Somente Como Cessão de Mão de Obra

Estão sujeitos a retenção de 11% sobre a nota fiscal se contratado somente mediante cessão de mão de obra os serviços de:

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